LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 442, DE 17.08.2022
Exclui, inclui e altera atributos pertencentes ao componente especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) RESOLUÇÃO CREMESP Nº 353, DE 23.08.2022
Inclui o item d.14 à alínea d do art. 1º da Resolução CREMESP nº 346, de 17 de dezembro de 2020, que regulamenta a Resolução CFM nº 2.175, de 14 de dezembro de 2017, editada em obediência à Lei 11.000, de 15 de dezembro de 2004.
3) EXTRATO DE CONTRATO - (DOU DE 31.08.2022) - BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 31.08.2022)
5) Notícias Anvisa, em 30.08.2022
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ANS
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 09.10.2019 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 31.08.2022)
7) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 31.08.2022)
8) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 30.08.2022
9) Esclarecimento sobre a votação do PL 2.033
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19) Agenda de Webinários
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