LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA COAF Nº 013, DE 30.08.2021
Dispõe sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI para gestão eletrônica de documentos e autos digitais no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, bem como para a veiculação de publicações no Boletim de Serviço Eletrônico do Coaf - BS/Coaf.
2) PORTARIA COAF Nº 014, DE 30.08.2021
Altera o Anexo II da Portaria nº 30, de 18 de setembro de 2020, que estabelece etapas e prazos para a publicação das versões revisadas e consolidadas de atos normativos vigentes editados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
3) PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 30.08.2021
Torna pública a decisão de não incorporar o banlanivimabe/etesevimabe para o tratamento de pacientes adultos de alto risco infectados por SARSCoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
4) PORTARIA GM/MS Nº 2.200, DE 30.08.2021
5) EXTRATO DE COMODATO (DOU DE 31.08.2021) - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.
ANVISA
6) INSTRUÇÃO NORMATIVA IN – RESOLUÇÕES RDC (DOU DE 31.08.2021)
7) Anvisa prorroga resolução que viabiliza o abastecimento regular de medicamentos e produtos médicos
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8) Transparência: 500 dias de ações da Anvisa contra a Covid-19
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CNES
9) Informe CNES de 27.08.2021
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ANS
10) ANS realiza evento para explicar o novo processo de atualização do Rol
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Planos de saúde privados, novidades no front
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12) Bradesco Seguros estreia no setor de hospitais neste ano
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13) Sul América faz proposta de compra à HB Saúde por R$ 485 milhões
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14) Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde (STJ)
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15) Empresa que incorpora outra deve manter plano de saúde de empregado aposentado
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16) Amanhã, 31/08, às 11h: JurisHealth apresenta Jornada Jurídica da Saúde Suplementar
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17) II Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde (11.09)
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18) VI Fórum da ABIIS discutiu os desafios e as propostas para o setor de saúde
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19) Abramge promove aula sobre o panorama do câncer de ovário (01.09)
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20) Cofen atualiza normativa sobre atuação em saúde mental e psiquiátrica
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21) IntegraUNIDAS: Especialistas expõem preocupação sobre os impactos da Reforma Tributária para as autogestões
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22) Agenda de Webinários
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LGPD
23) ANPD abre consulta pública e inscrições para audiência pública sobre norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte
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