LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA COAF Nº 007, DE 28.05.2021
Altera o Anexo II da Portaria nº 30, de 18 de setembro de 2020, que estabelece etapas e prazos para a publicação das versões revisadas e consolidadas de atos normativos vigentes editados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
ANVISA
2) DESPACHO – RESOLUÇÕES - RDC RESOLUÇÕES - RE -INSTRUÇÕES NORMATIVAS- IN - (DOU DE 31.05.2021)
3)ALERTAS ANVISA EM 31.05.2021
4)Notícias Anvisa, em 28.05.2021
Leia mais
ANS
5)RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24.02.2021 (RETIFICAÇÃO) (DOU DE 31.05.2021)
6) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS/PRESI Nº 017 (DOU DE 31.05.2021)
A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater acerca da proposta de Resolução Normativa que objetiva o estabelecimento de critérios para a realização de alterações na rede assistencial hospitalar relativas à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução.
7) ANS abre Consulta Pública
Leia mais
8)Projeto Cuidado Integral à Saúde: nova convocação
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Senado e Câmara lançam portal conjunto para informar tramitação de projetos
Leia mais
10) XI Prêmio IESS: tire suas dúvidas
Leia mais
11) O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa (STJ)
Leia mais
12) Operadora deve incluir recém-nascida em plano de titularidade do avô
Leia mais
13) TRF3 promove audiência pública sobre contratação de plano de saúde para magistrados e servidores
Leia mais
LGPD
14) LGPD: Como adequá-la à sua empresa?
Leia mais
15) Notícias ANPD, em 28.05.2021
Leia mais