LEIS E NORMAS EM GERAL
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.041, DE 30.03.2021
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.324.320.142,00, para os fins que especifica.
ANVISA
2) RESOLUÇÕES RDC - DESPACHO – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 31.03.2021)
3) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 30.03.2021- EDIÇÃO EXTRA B)
Notícias Anvisa, em 30.03.2021
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
4) Secretaria Nacional do Consumidor propõe suspensão de reajustes de planos de saúde em 2021
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6) Deputados aprovam prioridade para venda de oxigênio a hospitais
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8) Projeto obriga hospitais a instalar usinas de oxigênio medicinal
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10) IESS - Emprego privado responde por 78% do total da saúde no país
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11) Decisão isenta médico de erro de diagnóstico e tratamento (TJMG)
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12) COVID 19 – Vacinação – Doses Distribuídas/Doses Aplicadas por UF
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13) Lançada nova versão de aplicativo de Saúde
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14) Hospitais de Transição aparecem como alternativa em momento de crise na saúde
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15) Medida agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação
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16) Anvisa aprova novo medicamento do kit intubação com regra flexível
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LGPD
18) GDPR: a lei europeia que pode afetar a sua empresa mesmo no Brasil
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19) O desafio da ANPD: proteger os direitos da sociedade enquanto orienta as organizações no cumprimento da LGPD
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20) Os gastos de adequação à LGPD
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TELEMEDICINA
21) Projeto garante telemedicina para doenças crônicas durante pandemia
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