LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 31.01.2024)
2) DECRETO Nº 11.905, DE 30.01.2024
Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, para dispor sobre o Domicílio Eletrônico Trabalhista.
3) PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 001, DE 29.01.2024
Descadastramento de profissional de saúde como Auditor da Operadora de Plano e Seguro de Saúde.
4) RESOLUÇÃO CFF Nº 761, DE 26.01.2024
Adota procedimentos referente a prorrogação, até 31 dezembro de 2024, do prazo para formalização do pedido ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo no artigo 3º, § 1º, e altera a tabela do artigo 7 º da Resolução/CFF nº 533/10.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 31.01.2024)
6) ALERTAS ANVISA EM 31.01.2024
ANS
7) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS/CGAFI DE 30.01.2024
ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários
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9) Aumentos nos custos dos benefícios de assistência médica devem persistir em grande parte do mundo até 2024, revela pesquisa da WTW
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10) Notícias IESS, em 30.01.2024
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11) Plano não pode se negar a pagar tratamento por não estar no rol da ANS
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12) TJMA condena hospital a pagar indenização a filha de paciente
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13) Plano terá de custear tratamento sem transfusão a testemunha de Jeová
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14) Juízes terão curso gratuito sobre SUS e saúde suplementar
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15) Dependentes devem ser mantidos no plano de saúde sem a necessidade de comprovação de dependência financeira dos titulares da apólice
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16) Projeto torna obrigatório fonoaudiólogo em UTI e em centro de cuidado intermediário
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17) Projeto regulamenta a prescrição de medicamentos e de exames por enfermeiros
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20) Levantamento internacional aponta Unimed como líder entre cooperativas de saúde de todo o mundo
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21) Pesquisa global da Sodexo aponta dados da saúde mental e física do trabalhador
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22) Emergências médicas e o Consentimento Informado
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25) AMB realiza congresso que vai reunir todas as especialidades médicas
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LGPD
26) ANPD abre consulta à sociedade sobre o Guia de Anonimização e Pseudonimização
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