LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 31.01.2023)
2) RESOLUÇÃO CFF Nº 744, DE 27.01.2023
Adota procedimentos referente a prorrogação, até dezembro de 2023, do prazo para formalização do pedido ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo no artigo 3º, § 1º, e altera a tabela do artigo 7 º da Resolução/CFF nº 533/10.
3) RESOLUÇÃO COFFITO Nº 563, DE 27.01.2023
Desmembrar a circunscrição administrativa anteriormente compreendida pelo CREFITO-11, visando à futura instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região - CREFITO-19, com sede e foro na cidade de Goiânia e circunscrição administrativa sobre o Estado de Goiás.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 31.01.2023)
5) ALERTAS ANVISA EM 31.01.2023
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