LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA/SAES/ SCTIE/MS Nº 001, DE 07.01.2022
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
2) PORTARIA CONJUNTA/SAES/ SCTIE/MS Nº 002, DE 11.01.2022
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Raquitismo e Osteomalácia.
3) PORTARIA CONJUNTA/SAES/ SCTIE/MS Nº 003, DE 18.01.2022
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2.
4) DECISÃO COFEN Nº 009, DE 27.01.2022
Suspende por 60 (sessenta) dias todos os prazos processuais previstos no Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, bem como os prazos do Código de Processo Administrativo Disciplinar do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 645, de 10 de agosto de 2020, e dá outras providências.
5) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 296, DE 16.07.2019
Estabelece que é obrigatória a notificação de estupros aos órgãos competentes investigativos em casos atendidos por médicos no Estado do Rio de Janeiro.
6) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 298, DE 12.09.2019
Estabelece o quantitativo mínimo de profissionais médicos especialistas por plantão nas unidades que prestam assistência perinatal, públicas ou privadas, no Estado do Rio de Janeiro.
7) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 300, DE 05.11.2019
Estabelece a responsabilidade na emissão da Declaração de Óbito e dá orientações quanto ao seu preenchimento.
ANVISA
8) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 28.01.2022 - EDIÇÃO EXTRA A)
9) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 31.01.2022)
10) Notícias Anvisa, em 28.01.2022,
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CNES
11) Informe CNES, de 31.01.2022
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ANS
12) RESOLUÇÃO REGIMENTAL - RR Nº 021, DE 26.01.2022
Dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
13) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS, DE 28.01.2020 (DOU DE 31.01.2022)
14) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 31.01.2022)
15) COMUNICADO ANS/DIOPE, DE 28.01.2022
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