LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA DRAC Nº 004, DE 28.11.2023
Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
2) PORTARIA IBGE Nº 1.344, DE 28.11.2023
Divulgar a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2022, conforme quadro em anexo.
3) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 024, DE 27.11.2023
Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
4) PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA/SEIDIGI Nº 025, DE 27.11.2023
Institui o Modelo de Informação do Registro de Imunobiológico Administrado
5) PORTARIA SAES/MS Nº 987, DE 24.11.2023
Altera e exclui atributos em procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
6) PORTARIA SAES/MS Nº 1.001, DE 27.11.2023
Inclusão de CID em procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
7) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.370, DE 09.11.2023
Regulamenta a concessão de visto temporário para o exercício profissional fracionado, por até 90 (noventa) dias, ao médico que sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado, estabelecendo prazo para o requerimento dos interessados e resposta dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
8) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.371, DE 16.11.2023
Regulamenta a realização de cirurgias eletivas e procedimentos invasivos em "mutirões".
9) RESOLUÇÃO Nº CFO Nº 259, DE 29.11.2023
Cria o Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização e dá outras providências.
ANVISA
10) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.11.2023)
11) ALERTAS ANVISA EM 30.11.2023
12) Anvisa e PNUD selecionam consultor para apoiar ações da Corregedoria
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ANS
13) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 30.11.2023)
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