LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CRF-SP Nº 25, DE 28.09.2021
Altera o art. 3º da Portaria CRF-SP nº 08/2019.
2) EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 30.09.2021) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ANVISA
3) DESPACHO- RESOLUÇÕES RDC - DESPACHO - RESOLUÇÕES RE (DOU DE 30.09.2021)
4) Notícias Anvisa, em 29.09.2021
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ANS
5) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 30.09.2021)
6) ANS automatiza a Emissão de Certidão Cadastral de Operadoras
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Número de beneficiários cresce e atinge melhor marca desde 2016
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8) STJ afasta lei brasileira de reajuste em plano de saúde internacional
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9) Plano de saúde indenizará paciente por recusa em cobrir cirurgia reparadora mamária, decide TJSP
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10) Anvisa deve liberar importação de prótese de joelho (TRF3)
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11) Os impactos da LGPD na área da Saúde (30.09)
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12) Debate Conahp: verticalização, atenção básica e outros temas quentes estão na pauta
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13) CFM publica nota de esclarecimento sobre atuação da autarquia
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14) Notícias AMB, em 29.09.2021
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15) Abraidi - Governo de São Paulo concede isenção de ICMS nos produtos para a saúde, a partir do ano que vem
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16) Abimed - Grande conquista para o setor: 0% de ICMS a partir de 1º de janeiro!
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17) Agenda de Webinários
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LGPD
18) ANPD prorroga prazo para recebimento de contribuições da consulta pública sobre a norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte
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19) LGPD, responsabilidades e os aspectos penais
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