LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 12.05.2022 (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 30.08.2022)
Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
2) PORTARIA CONJUNTA/SAES/SCTIE Nº 015, DE 04.08.2022
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica.
3) PORTARIA SCTIE/MS Nº 090, DE 25.08.2022
Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.08.2022)
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.08.2022 - EDIÇÃO EXTRA A)
6) Notícias Anvisa, em 29.08.2022
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ANS
7) Qualidade hospitalar é tema de encontro da ANS
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
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9) Kajuru defende aprovação de PL que amplia procedimentos ofertados por planos de saúde
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10) O futuro dos planos de saúde no Brasil depende de gestão e emprego
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11) Aumenta interesse da população sobre portabilidade de planos de saúde
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12) Notícias IESS, em 29.08.2022
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13) Primeira Seção aprova súmula sobre inaplicabilidade da tabela PMC a remédios para uso de hospitais e clínicas (STJ)
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14) Plano de saúde deve restabelecer contrato e cobertura integral em benefício de crianças (TJRN)
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15) TJ/SP decidirá se clientes da Amil podem manter condições contratadas
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16) Cirurgia pós-bariátrica: negativa dos planos de saúde e aplicação no SUS
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17) Inscrições abertas para o I Fórum de Otorrinolaringologia do CFM (30.09)
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18) Participe do Café da Manhã: diagnóstico molecular em infecções respiratórias e resistência bacteriana (01.09)
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19) Cofen apoia Piso Salarial em sua integralidade
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20) Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, realiza a primeira neurocirurgia robótica da América Latina
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21) Boston Scientific recebe visita de diretores da Abraidi
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22) Notícias Abimed, em 29.08.2022
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23) Bioética Digital foi tema de Fórum promovido pelo Cremesp
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24) Agenda de Webinários
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LGPD
25) ANPD - Aberta Tomada de Subsídios sobre tratamento de dados pessoais de alto risco
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26) LGPD e os agentes de tratamento
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