LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29.06.2021
Torna pública a decisão de incorporar a vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (vacina Covid-19 recombinante)] e a da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 708, DE 25.06.2021
Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
3) PORTARIA SAES/MS Nº 709, DE 25.06.2021
Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
4) PORTARIA SAES/MS Nº 693, DE 18.06.2021
Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
5) DECRETO MUNICIPAL (SP) Nº 60.336, DE 29.06.2021
Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos e a cessação de medidas previstas no Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, bem como a manutenção das regras de funcionamento previstas no Plano São Paulo, no âmbito do Município de São Paulo.
ANVISA
6) RESOLUÇÕES - RDC - INSTRUÇÃO NORMATIVA IN - DESPACHO - ARESTO- CONSULTA PÚBLICA (DOU DE 30.06.2021)
7) Notícias Anvisa, em 29.06.2021
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ANS
8) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 30.06.2021)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Covid-19 muda perfil de uso dos planos de saúde
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12) Plano de saúde deve custear remédio off label e fora do rol da ANS
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13) Cofen - Lideranças da Enfermagem se reúnem com presidente do Senado Rodrigo Pacheco
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14) COAF - Casos e Casos Coletânea de Tipologias de LD/FTP – 2021
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TELEMEDICINA
15) 43% dos portugueses satisfeitos com telemedicina mas só 18% usaram
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