LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.798, DE 28.11.2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
2) DECRETO Nº 11.797, DE 27.11.2023
Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e sobre a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, institui a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão - Cefic.
3) DECRETO Nº 11.808, DE 28.11.2023
Altera o Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
4) PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 27.11.2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
5) PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 27.11.2023
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença falciforme na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.11.2023)
7) ALERTAS ANVISA EM 29.11.2023
8) Notícias Anvisa, em 28.11.2023
Leia mais
ANS
9) DECISÃO ANS/DICOL DE 27.11.2023 (DOU DE 29.11.2023)
10) ANS prorroga inscrições para o Projeto Cuidado Integral à Saúde
Leia mais
11) ANS realiza 22ª reunião técnica da Cosaúde
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Agenda de Webinários
Leia mais
13) FenaSaúde participa da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada pela OAB
Leia mais
14) Raio-X financeiro da saúde suplementar
Leia mais
15) Planos de saúde reforçam ações para prevenir e combater as fraudes
Leia mais
16) Planos de saúde: clientes reclamam de uso abusivo de juntas médicas e ações judiciais crescem
Leia mais
17) Fraudes e desperdícios: estudo do IESS analisa modalidades
Leia mais
18) Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho (TST)
Leia mais
19) TJMT - Inscreva-se: Judiciário vai discutir ‘Judicialização da Saúde Suplementar e Terapias Especiais’
Leia mais
TELEMEDICINA
20) Telemedicina garante excelência no cuidado ao paciente
Leia mais