LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SCTIE/MS Nº 067, DE 27.09.2021
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia.
2) RESOLUÇÃO COFEN Nº 683, DE 28.09.2021
Define os critérios para o registro profissional dos Técnicos de Enfermagem, titulados por Instituição, na modalidade "Certificação Profissional por Competência" e dá outras providências.
3) EXTRATOS DE CONTRATOS - DE 29.09.2021 - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - DESPACHO- RESOLUÇÕES RE - (DOU DE 29.09.2021)
5) ALERTAS ANVISA EM 29.09.2021
6) Notícias Anvisa, em 28.09.2021
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ANS
7) ANS automatiza a Emissão de Certidão Cadastral de Operadoras
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8) ANS lavra auto de infração para a Prevent Senior
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9) ANS realiza diligências nas Operadoras Hapvida e São Francisco
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