LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.153, DE 28.07.2022
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
2) PORTARIA MS/SAES Nº 234, DE 18.07.2022
Institui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC).
3) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.099, DE 28.07.2022
Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as santas casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuam na área da saúde, instituído pelo art. 12 da Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022.
4) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 29.07.2022 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.
5) RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO DE 29.07.2022 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.
6) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.005, DE 28.07.2022
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Lucro Presumido. Serviços de Saúde. Percentual de Presunção Reduzido. Requisitos.
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA (DOU DE 29.07.2022)
ANS
8) DECISÃO ANS DE 18.07.2022 (DOU DE 29.07.2022)
9) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 28.07.2022
10) ANS realiza webinário sobre a Livre Movimentação de Ativos Garantidores
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários
Leia mais
12) Renato Casarotti: “Sem o rol da ANS, não há plano de saúde”
Leia mais
13) Após a Covid-19, o futuro da assistência médica ficou mais próximo
Leia mais
14) Plano de saúde deverá cobrir todas as terapias prescritas a paciente autista sem limitação do número de sessões (TRF1)
Leia mais
15) Notícias IESS, em 28.07.2022
Leia mais
16) Ministério da Saúde institui modelo de registro para atendimentos clínicos
Leia mais
17) A segurança dos dados de saúde
Leia mais
18) Open Health - A revolução do sistema de saúde no Brasil e no mundo
Leia mais
19) Hospital Moinhos de Vento realiza primeira cirurgia fetal na instituição
Leia mais
20) Anahp Apoia - II Congresso da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente
Leia mais
21) Artigo – Dr. Patch Adams e as sementes da medicina humanizada
Leia mais
22) Notícias Abimed, em 28.07.2022
Leia mais
LGPD
23) Abraidi Lança Cartilha sobre LGPD em Webinar
Leia mais