LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 28.06.2023
Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicando redutor financeiro sobre eventuais ganhos, na forma e no prazo que especifica; e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.06.2023)
3) ALERTAS ANVISA DE 29.06.2023
4) Notícias Anvisa, em 28.06.2023
Leia mais
ANS
5) Audiência Pública 32 debate proposta de incorporação ao Rol
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Plano de saúde deve pagar R$ 10 mil de indenização por negar cobertura de home care (TJPB)
Leia mais
7) Paciente que teve transplante interrompido por incompatibilidade de órgão será indenizada (TJSP)
Leia mais
8) IESS - Curitiba: uma das maiores taxas de cobertura de beneficiários com planos de saúde
Leia mais
9) BP realiza evento com atualizações e controvérsias no tratamento de câncer
Leia mais
10) Moinhos de Vento cria repositório único de dados em saúde e foca em interoperabilidade
Leia mais
11) epharma lança primeira Comunidade Médica Digital para médicos focada na jornada de saúde do paciente
Leia mais
12) Nova lei garante espaços de descanso para enfermeiros em seus locais de trabalho
Leia mais
13) Notícias Portal CFM, em 28.06.2023
Leia mais
14) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
15) ANPD - Candidaturas ao Conselho Nacional de Proteção de Dados encerram na próxima segunda-feira (03/07)
Leia mais
16) Resolução da ANPD impulsiona demanda por seguros cibernéticos e responsabilidade civil para gestores de dados
Leia mais