LEIS E NORMAS EM GERAL
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.055, DE 28.06.2021
Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País.
2) DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 29.06.2021)
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 107, DE 24.06.2021
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Cessão de mão de obra. Retenção da contribuição previdenciária patronal. Colocação à disposição. Ausência de subordinação técnica e de dependência profissional. Serviço de saúde. Apoio diagnóstico em radiologia.
4) PORTARIA SCTIE/MS Nº 031, DE 28.06.2021
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas.
5) PORTARIA SCTIE/MS Nº 032, DE 28.06.2021
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis, condicionada, no máximo, ao valor considerado custo-efetivo na análise para o SUS.
ANVISA
6) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 29.06.2021)
7) ALERTAS ANVISA EM 29.06.2021
8) Nota: Anvisa recebe pedido de uso emergencial da vacina Covaxin
Leia mais
9) Notícias Anvisa, em 28.06.2021
Leia mais
ANS
10) DECISÃO ANS/DICOL DE 28.06.2021
ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) IESS - Cresce a satisfação com o plano de saúde, aponta Vox Populi
Leia mais
12) Câmara pode votar nesta terça projeto que prevê licença compulsória de vacinas e remédios contra Covid-19
Leia mais
13) Plano de saúde é condenado por não autorizar tratamento de beneficiário (TJMA)
Leia mais
14) ABIMED - As tendências que influenciarão o setor nos próximos quatro anos
Leia mais
15) Qualicorp e Inter firmam parceria para venda de planos de saúde
Leia mais
16) COAF - Casos e Casos Coletânea de Tipologias de LD/FTP - 2021
Leia mais
17) 12° Seminário UNIDAS: inscrições abertas (04 e 05.08)
Leia mais
18) Vem aí o Conahp 2021 (18 a 22.10)
Leia mais
19) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
20) LGPD e suas sanções administrativas
Leia mais
21) Universidade Corporativa Abramge promove curso sobre a LGPD aplicada a Saúde Suplementar (16.08)
Leia mais