LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.335, DE 13.04.2023
Dispõe sobre as normas para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2024-2029.
2) RESOLUÇÃO CFO Nº 254, DE 26.05.2023
Revoga a Resolução CFO 232/2021 (publicada no DOU na seção1, página 78 do dia 26/1/2021) e estabelece regras de operacionalização da eleição on-line.
3) RESOLUÇÃO CFF Nº 747, DE 25.05.2023
Regulamenta as atribuições do farmacêutico em doenças tropicais e negligenciadas, e dá outras providências.
4) RESOLUÇÃO CFF Nº 748, DE 26.05.2023
Institui o Regulamento Padrão do Fundo de Assistência no âmbito dos Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.05.2023)
6) RESOLUÇÃO-RE Nº 1.876, DE 25.05.2023 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA)
7) Diálogos Regulatórios Internacionais são tema de webinar
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ANS
8) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.813, DE 26.05.2023
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
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