LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) ACÓRDÃO TCU PLENÁRIO Nº 264 (DOU DE 29.02.2024)
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 010, DE 23.02.2024
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Não cumulatividade. Atividade Extrusão de Alumínio. Dispêndios com alimentação, Transporte, Auxílio-Creche, Plano de Saúde, subvenção patronal e prêmio de Assiduidade dos Empregados. Insumos. Acordo ou Convenção Coletiva de trabalho. Insumo. Crédito. Impossibilidade.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.002, DE 28.02.2024
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Não cumulatividade. Créditos. Gastos com transporte de funcionários. Gastos com alimentação de funcionários.
4) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE - PAUTA DA 225ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 07.03.2024 (DOU DE 29.02.2024) – Cita: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.)
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.02.2024)
6) ALERTAS ANVISA EM 29.02.2024
7) Notícias Anvisa, em 28.02.2024
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ANS
8) DECISÃO ANS/DICOL DE 30.01.2024 (DOU DE 29.02.2024)
9) ANS realiza campanha para incentivar a qualidade da informação de cadastro de beneficiários das operadoras junto à ANS
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10) ANS concede portabilidade para clientes da operadora Halsa Operadora de Medicina de Grupo Ltda
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários
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12) Calendário Normativo – Março de 2024
Com a atualização da RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 599, DE 26.02.2024 (5 de Março)
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13) ANS concede portabilidade para clientes da operadora Halsa Operadora de Medicina de Grupo Ltda
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14) Todas as decisões judiciais em matéria de saúde devem ser cumpridas?
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15) Desafios legais na cobrança de serviços médico-hospitalares além dos prazos contratuais
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16) Em tutela de urgência, juiz ordena que plano de saúde autorize transplante
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17) Operadora é condenada por suspender plano indevidamente (TJMA)
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18) Banco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização (TST)
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19) CAS aprova laudo permanente para diagnóstico de autismo
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20) BP e HCFMUSP se unem para inovar na saúde
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21) Com tecnologia da idwall, SulAmérica Saúde inova na prevenção de fraudes em reembolsos
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22) Cremesp realiza encontro com Bradesco Saúde
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23) AMB - Editais de Convocação das Assembleias
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24) CFM participa de cerimônia de acolhimento a residentes médicos no DF
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25) Instituto Ética Saúde - Conselho Consultivo tem mais um integrante do segmento farma
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26) Senado cria Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
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LGPD
27) ANPD - Prorrogadas consultas sobre guia de anonimização e norma de direitos dos titulares
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28) ANPD - Segunda edição do projeto reuniu profissionais de agências reguladoras
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