LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.376, DE 18.01.2024
Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam.
2) RESOLUÇÃO CFO Nº 262, DE 25.01.2024
Reconhece a Odontologia Hospitalar como Especialidade Odontológica.
3) PORTARIA SAES/MS Nº 1.081, DE 06.12.2023 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 26.01.2024)
4) INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 001, DE 24.01.2024
Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e a Instrução Normativa DREI nº 77, de 18 de março de 2020.
5) RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 26.01.2024) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.01.2024)
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 26.01.2024)
8) ALERTAS ANVISA DE 26.01.2024
9) RESOLUÇÃO-RE Nº 312, DE 25.01.2024 - (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
10) RESOLUÇÃO-RE Nº 313, DE 25.01.2024 – (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
11) Notícias Anvisa, em 26.01.2024
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ANS
12) DESPACHO ANS (DOU DE 29.01.2024)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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25) Cremesp realiza reunião com o Estado para discutir ações conjuntas e termo de cooperação sobre pessoas com deficiências e especialidades médicas
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26) Live Abramge: Valor em Saúde na Prática (31 JAN)
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LGPD
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30) Dia Internacional da Proteção de Dados – Perspectivas da Autoridade Nacional para 2024
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TELEMEDICINA
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