LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 018, DE 24.08.2023
Institui código de receita para recolhimento de valores referentes à taxa de fiscalização instituída pelo art. 23 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
2) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 348, DE 24.08.2023
Dispõe sobre a proibição da participação do médico em partos domiciliares planejados.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.08.2023)
4) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.183, DE 24.08.2023 (cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA)
5) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.185, DE 24.08.2023 (cita: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. e PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA)
6) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.190, DE 24.08.2023 (cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA)
7) ALERTAS ANVISA EM 28.08.2023
8) Notícias Anvisa, em 25.08.2023
Leia mais
ANS
9) ANS publica novas regras sobre alteração de rede hospitalar
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários
Leia mais
11) Judicialização da saúde suplementar pode comprometer sistema, diz Vera Valente
Leia mais
12) A escolha de Sofia na saúde
Leia mais
13) Fraudes: uma doença crônica (e dolorosa) do nosso sistema de saúde
Leia mais
14) Plano de saúde para micro e pequena empresa
Leia mais
15) A perícia médica nas lides de cobranças de contas hospitalares
Leia mais
16) Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido (STJ)
Leia mais
17) Começa julgamento sobre oferta de tratamentos fora de diretrizes da ANS
Leia mais
18) Convênio não terá de custear atendimento fora da área de cobertura
Leia mais
19) Empresa deve manter convênio de ex-funcionário desligado há dois anos
Leia mais
20) Comissão de Defesa do Consumidor vai debater reajuste em planos de saúde
Leia mais
21) Quais as vantagens e desvantagens de pagamentos de hospitais por pacote?
Leia mais
22) Piso da enfermagem: STF publica acórdão de julgamento
Leia mais
23) Projeto de Lei 4.131/2023
Institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Obstétrica e dá outras providências
Leia mais
24) IBA - Novo Grupo de Trabalho – GT Saúde Pós Emprego
Leia mais
25) Importação e exportação: Anvisa atende importante demanda da Anahp e associados
Leia mais
26) Healthcare Innovation Show 2023 - HIS (20 e 21 SET)
Leia mais
27) Agenda Tributária – Setembro de 2023
Leia mais
LGPD
28) ANPD participa do I Simpósio Nacional sobre LGPD no Poder Judiciário
Leia mais