LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 241, DE 18.07.2022
Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) PORTARIA SCTIE/MS Nº 055, DE 26.07.2022
Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva.
3) PORTARIA SCTIE/MS Nº 059, DE 26.07.2022
Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva.
4) PORTARIA SCTIE/MS Nº 060, DE 26.07.2022
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o isavuconazol para tratamento da fase de consolidação de pacientes diagnosticados com todas as formas de mucormicose.
5) RESOLUÇÃO CFP Nº 17, DE 19.07.022
Dispõe acerca de parâmetros para práticas psicológicas em contextos de atenção básica, secundária e terciária de saúde.
6) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.008, DE 19.07.2022
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Serviços Hospitalares. Lucro Presumido
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA (DOU DE 28.07.2022)
8) Notícias Anvisa, em 27.07.2022
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ANS
9) DECISÃO ANS/DICOL DE 18.07.2022 (DOU DE 27.07.2022 - RETIFICAÇÃO DOU DE 28.07.2022)
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