LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFEN Nº 741, DE 27.02.2024
Regulamenta e normatiza a assistência de Enfermagem nos Bancos de Leite Humano e Posto de Coleta de Leite Humano, e dá outras providências.
2) RESOLUÇÃO SMIT (RJ) Nº 004, DE 27.02.2024
Cria a Secretaria - Geral do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
3) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 28.02.2024) – (PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.)
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.02.2024)
5) ALERTAS ANVISA EM 28.02.2024
6) Anvisa divulga resultado do edital de seleção de dispositivos médicos inovadores
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7) Seminário sobre dispositivos médicos discutiu papel da Anvisa na inovação
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ANS
8) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 599, DE 26.02.2024
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento Beta-agalsidase, para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes com oito anos de idade ou mais, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
9) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 28.02.2024)
10) DECISÃO ANS/DICOL DE 26.02.2024 (DOU DE 28.02.2024)
11) ANS - Mudança das regras para alteração de rede hospitalar pelas operadoras tem nova data
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Agenda de Webinários
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13) Agenda Tributária – Março de 2024
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14) Idec - Ao contrário do que afirmam empresas, pesquisa comprova ausência de aumento na judicialização após a Lei do Rol
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15) Alex Manente quer ANS responsável pelo índice máximo para o reajuste dos planos de saúde coletivos
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16) Notícias IESS, em 27.02.2024
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17) Paciente com câncer consegue na Justiça cobertura do Plano de Saúde para congelar óvulos
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18) Dengue deve ter pico de casos até maio: como as empresas de saúde da Bolsa são afetadas?
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19) 2º Colóquio Cremesp (4 MAR)
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20) IV Fórum da Comissão de Saúde Suplementar do CFM (19 MAR)
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21) Congresso Jurídico Abramge (27 MAI)
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22) Abramge - Customer Experience (11 a 27 JUN)
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23) Abramge - Ressarcimento ao SUS (19 JUN)
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24) Abramge – Imersão Regulatória (2 AGO a 24 OUT)
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25) Abramge – Healthcare Innovation Day (7 AGO)
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26) 28º Congresso Abramge (21 e 22 NOV)
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27) Notícias Portal CFM, em 27.02.2024
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LGPD
28) Conselho Diretor da ANPD recebe a Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha
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