LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.309, DE 26.12.2022
Institui o Programa Nacional Qualifica Mulher.
2) PORTARIA SEGES/ME Nº 10.988, DE 23.12.2022
Institui o canal de atendimento para o envio eletrônico de documentos, solicitações e requerimentos - Protocolo.GOV.BR, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 063, DE 19.12.2022
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. TELETRABALHO.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA (DOU DE 27.12.2022)
5) Norma atualiza boas práticas em células, tecidos e embriões humanos
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6) Anvisa aprova Plano de Gestão Anual para 2023
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ANS
8) ANS aprimora acesso a relatórios de processos administrativos existentes
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Recorde de beneficiários de planos de saúde está próximo, aponta FenaSaúde
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10) Momento desafiador deve resultar em aumentos nos planos de saúde
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11) Paciente deve ser indenizada por negligência durante cesariana, diz TJ-MG
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12) Câmara aprovou piso da enfermagem e prioridade de atendimento a pessoas com autismo
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13) Calendário Normativo – Janeiro de 2023
Com a atualização da RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 569, DE 19.12.2022
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