LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SCTIE/MS Nº 065, DE 23.09.2021
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes.
2) PORTARIA SCTIE/MS Nº 066, DE 23.09.2021
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65.
ANVISA
3) RESOLUÇÕES RE - RETIFICAÇÃO (DOU DE 27.09.2021)
4) RESOLUÇÃO RE Nº 3.662, DE 23.09.2021 (ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA)
5) ALERTAS ANVISA EM 27.09.2021
6) Notícias Anvisa, em 24.09.2021
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ANS
8) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS Nº 004, DE 23.09.2021
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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LGPD
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