LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 304, DE 19.08.2020
Dispõe sobre a obrigação do Responsável Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomaticos suspeitos de serem portadores de SARS-COV2/COVID-19.
2) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 305, DE 26.03.2020
Dispõe sobre o atendimento médico por Telemedicina durante a pandemia de SARSCoV2/ COVID- 19.
3) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 306, DE 09.04.2020
Altera a Resolução CREMERJ nº 304/2020, que dispõe sobre a obrigação do Diretor Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição equipamento de proteção individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomáticos suspeitos de serem portadores de SARS-CoV2/COVID-19.
4) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 307, DE 22.04.2020
Dispõe sobre a necessidade de normatização de realização de cirurgias durante pandemia COVID-19.
5) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 308, DE 30.04.2020
Dispõe sobre a normatização para realização de necropsias e perícias clínicas médico-legais.
6) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 309, DE 29.05.2020
Dispõe sobre uso de ferramentas de Telemedicina específica para médicos que atendem o trabalhador e dá outras providências durante a pandemia de SARS- CoV2/ COVID- 19.
7) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 310, DE 05.06.2020
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Resolução CREMERJ nº 307/2020.
8) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 311, DE 16.06.2020
Dispõe sobre a necessidade de normatização de realização de procedimentos endoscópicos, diagnósticos ou terapêuticos, em unidades de saúde, pública e privada, hospitalares e extrahospitalares, durante pandemia COVID-19.
9) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 314, DE 27.08.2020
Define regras para a certificação digital, uso do prontuário eletrônico e plataforma digital no exercício da medicina.
10) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 315, DE 02.09.2020
Dispõe sobre a identificação de médicos através da utilização da sigla "MD" em eventos, periódicos científicos e mídias sociais.
11) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 316, DE 13.08.2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em todas as unidades hospitalares do estado do Rio de Janeiro.
12) AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (DOU DE 27.08.2021)
ANVISA
13) RESOLUÇÕES RE (DOU DE 27.08.2021)
14) ALERTAS ANVISA EM 27.08.2021
15) ANS atualiza dados do Painel de Precificação
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16) Notícias Anvisa, em 26.08.2021
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ANS
17) ANS atualiza dados do Painel de Precificação
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18) Deliberações da 556ª Reunião da Diretoria Colegiada
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