LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.147, DE 26.04.2021
Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19.
2) LEI ESTADUAL (SP) Nº 17.365, DE 26.04.2021
Dispõe sobre medidas de combate à pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2 (COVID-19), bem como sobre medidas mitigadoras dos seus efeitos econômicos.
3) PORTARIA SAES/MS Nº 470, DE 22.04.2021
Mantém procedimentos e atualiza normas de autorização, registro e controle de procedimentos de quimioterapia e de radioterapia da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
ANVISA
4) RESOLUÇÕES - RE- RETIFICAÇÃO (DOU DE 27.04.2021)
5) ALERTAS ANVISA EM 27.04.2021
6) Notícias Anvisa, em 26.04.2021
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ANS
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 17.03.2021 (RETIFICAÇÃO) - (DOU DE 27.04.2021)
8) EDITAL NÚCLEO-PA/ANS Nº 002, DE 26.04.2021
9) Notícias ANS, em 26.04.2021
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) IESS - Idosos na saúde suplementar
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11) Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos
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12) Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde
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13) Utilização dos Ativos Garantidores na criação de diferenciais competitivos
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14) Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida (TJDFT)
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15) No STJ, Sarrubbo defende custeio por planos de saúde de plástica pós-bariátrica
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16) TJ-SP mantém redução de benefícios fiscais para produtos hospitalares
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17) Notícias AMB, em 26.04.2021
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18) Cremesp não proíbe videochamadas no Parecer n° 131045/21, conforme divulgou equivocadamente a mídia
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19) UNIDAS lança podcast; primeiro episódio trata sobre “Liderança no Mercado de Saúde”, com Eugenio Mussak
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20) Avanços e perspectivas da COVID-19 são tema de evento científico online e gratuito (28.04)
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21) Estudo sobre perspectivas e tendências para a saúde será lançado no Anahp AO VIVO (29.04)
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22) Ministério da Saúde fecha seguro de R$ 4,4 mi para cobrir efeitos adversos de vacina da Pfizer
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23) De tudo falta um pouco
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24) Agenda de Webinários
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LGPD
25) A adequação dos contratos comerciais à Lei Geral de Proteção de Dados
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TELEMEDICINA
26) Telemedicina veio para ficar mesmo após o fim da crise da Covid-19?
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