LEIS E NORMAS EM GERAL
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.098, DE 26.01.2022
Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 27.01.2022)
3) ALERTAS ANVISA EM 27.01.2022
4) Notícias Anvisa, em 26.01.2022
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CNES
5) Informe CNES, de 24.01.2022
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ANS
6) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 091, DE 26.01.2022
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 28/01/2022 a 16/02/2022, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021.
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 26.01.2022
8) EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS (DOU DE 27.01.2022)
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