LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFF Nº 713, DE 25.11.2021
Inclui o parágrafo único ao artigo 5º da Resolução/CFF nº 492/08, com nova redação dada pela Resolução/CFF nº 568/12, que regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 26.11.2021)
3) ALERTAS ANVISA, DE 26.11.2021
4) Notícias Anvisa, em 25.11.2021
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ANS
5) RESOLUÇÃO RN Nº 474, DE 25.11.2021
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar - COSAÚDE e da participação social na atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar em cumprimento à Medida Provisória nº 1.067, de 02 de setembro de 2021.
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 25.11.2021
7) PORTARIA DIDES/ANS Nº 006, DE 24.11.2021
Comunica a instituição de Câmara Técnica, denominada Câmara Técnica Permanente de Contratualização e Relacionamento com Prestadores - CATEC, com a finalidade de discutir temas relevantes com impacto no relacionamento entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço, com foco na observância das regras trazidas pela Lei 13.003/2014 e sua regulamentação.
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