LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF04/DISIT Nº 4.014, DE 20.04.2023
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Não cumulatividade. Apuração de créditos. Insumos. Plano de saúde e plano odontológico. Fornecimento a funcionários em decorrência de convenção coletiva de trabalho.
2) EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 26.04.2023) - (PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.)
3) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 26.04.2023) - (PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.)
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 26.04.2023)
5) ALERTAS ANVISA EM 26.04.2023
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ANS
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