LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFN Nº 720, DE 25.01.2022
Prorroga, "Ad Referendum" do Plenário do CFN, o prazo fixado no artigo 24 da Resolução CFN nº 703, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição.
2) RESOLUÇÃO CFP Nº 002, DE 21.01.2022
Regulamenta normas e procedimentos para a avaliação psicossocial no contexto da saúde e segurança do trabalhador, em atendimento às normas regulamentadoras emitidas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ou órgão correlato.
3) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 327, DE 18.01.2022
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito do CREMERJ e dá outras providências.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 26.01.2022)
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 25.01.2022)
6) Notícias Anvisa, em 25.01.2022
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7) Notícias Anvisa, em 24.01.2022
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ANS
8) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 24.01.2021
9) ANS divulga edição de janeiro do Boletim Covid-19
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10) ANS - Movimento Parto Adequado e a Jornada da Gestante
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11) ANS divulga edição de janeiro do Boletim Covid-19
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26) Agenda de Webinários
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