LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 23.06.2021
Torna pública a decisão de não incorporar a Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) para o suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave e refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
2) DESPACHO ANPD DE 24.06.2021
3) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.033, DE 24.06.2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais.
4) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.034, DE 24.06.2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
ANVISA
5) RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO - RE (DOU DE 25.06.2021)
6) Notícias Anvisa, em 24.06.2021
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ANS
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 24.06.2021
8) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 182, DE 23.06.2021
9) AVISO DE DECISÃO ANS (DOU DE 25.06.2021)
10) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 24.06.2021
Notícias ANS, em 24.06.2021
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Deputados aprovam urgência para projeto sobre quimioterapia de uso oral
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15) Norma do ES que fixa prazo para autorização de exames e cirurgias em idosos é inconstitucional (STF)
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16) Importância da categoria Direito do XI Prêmio IESS
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18) AMB - Aspectos Legais e Éticos Relacionados a Vacinações
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LGPD
19) Em live, professora da Conhecer Seguros trata da LGPD na área da saúde
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