LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.345, DE 24.05.2022
Altera as Leis nºs 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir pleno acesso a informações relacionadas a parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, bem como para assegurar a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros de convênios celebrados durante a sua gestão em sistema mantido pela União.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 159, DE 12.05.2022
Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 25.05.2022)
4) Notícias Anvisa, em 24.05.2022
Leia mais
ANS
5) PORTARIA ANS Nº 003, DE 24.05.2022
Estabelece os critérios e procedimentos de funcionamento do Programa de Gestão para o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho integral, excepcionalmente e no interesse da administração pública.
6) Boletim Covid-19: informativo da ANS completa dois anos
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) IESS - JurisHealth: planos de saúde e a cobertura de planejamento familiar
Leia mais
8) Taxatividade do rol da ANS limita exercício do direito à saúde
Leia mais
9) Plano de saúde é condenado por negar internação e parto de emergência (TJDFT)
Leia mais
10) Aprovada urgência para projeto que inclui empresas do setor de saúde entre beneficiárias da desoneração da folha
Leia mais
11) Congresso Abramge aborda integração em redes de atendimento da saúde suplementar
Leia mais
12) Redes sociais e saúde: como os brasileiros se relacionam com hospitais e planos de saúde no universo digital
Leia mais
13) Cremesp debate remuneração e relações de consumo na carreira médica
Leia mais
14) Notícias AMB, em 24.05.2022
Leia mais
15) Após ação conjunta do CFM e FPMed, Ministério da Educação revoga portaria que criava novas vagas em cursos de medicina
Leia mais
16) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
17) ANPD - 1ª Semana de Proteção de Dados Pessoais
Leia mais
TELEMEDICINA
18) Telemedicina na Medicina do Trabalho: principais dúvidas
Leia mais
19) Webinário LASD: “Telemedicina no Brasil há mais de 20 anos”
Leia mais