LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 9.464, DE 23.11.2021
Dispõe sobre a divulgação, nos sítios eletrônicos de hospitais públicos e privados, de informações sobre pacientes desconhecidos internados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
2) LEI MUNICIPAL (SP) Nº 17.718, DE 23.11.2021
Define a prática da telemedicina no Município de São Paulo, e dá outras providências.
3) PORTARIA SAES/MS Nº 1.133, DE 19.11.2021
Altera atributo quantidade máxima da compatibilidade entre Procedimentos Principais e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), da Tabela de Procedimentos do SUS.
4) EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 24.11.2021) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
5) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 24.11.2021) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.5
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 24.11.2021)
7) ALERTAS ANVISA EM 24.11.2021
8) Notícias Anvisa, em 23.11.2021
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ANS
9) PORTARIA DIFIS/ANS Nº 007, DE 19.11.2021
10) COMUNICADO ANS (DOU DE 24.11.2021)
11) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 24.11.2021)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Notícias IESS, em 23.11.2021
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TELEMEDICINA
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24) LEI MUNICIPAL (SP) Nº 17.718, DE 23.11.2021
Define a prática da telemedicina no Município de São Paulo, e dá outras providências.