LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GAB/SAPS Nº 060, DE 17.10.2022
Institui a Câmara Técnica Assessora para revisão das "Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana", aprovada pela Portaria nº 306, de 28 de março de 2016, e das "Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal", aprovada pela Portaria nº 353, de 14 de fevereiro de 2017.
2) PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE/MS Nº 018, DE 14.10.2022
Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 703, DE 14.07.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 24.10.2022)
4) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 67.190, DE 21.10.2022
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.
5) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 9.887, DE 21.10.2022
Autoriza a realização de exame de Cardiotocografia no Estado do Rio de Janeiro.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 24.10.2022)
ANS
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19) Calendário Normativo – Novembro de 2022
Com as atualizações: RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 549, DE 14.10.2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110, DE 17.10.2022
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20) Agenda de Webinários
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