LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15.06.2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33).
2) RESOLUÇÃO COFEN Nº 698, DE 07.06.2022
Altera e atualiza o Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras providências.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 700, DE 14.06.2022
Altera a Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 24.06.2022)
5) ALERTAS ANVISA EM 24.06.2022
6) Notícias Anvisa, em 23.06.2022
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ANS
7) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 539, DE 23.06.2022
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtorno do espectro autista e outros transtornos globais do desenvolvimento.
8) COMUNICADO ANS Nº 095, DE 23.06.2022
9) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS (DOU DE 24.06.2022)
10) ANS - Três novas tecnologias em saúde são incorporadas ao Rol de Procedimentos
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11) ANS - Em pauta: cobertura para pessoas com deficiência
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12) 574ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) Grupo de trabalho da Câmara vai analisar nova legislação sobre cobertura obrigatória de planos de saúde
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14) Comissão aprova número ilimitado de consultas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
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15) ANS atende recomendação do MPF e amplia cobertura obrigatória para tratamento do autismo
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16) Rol taxativo e urgência de modulação de efeitos da decisão do STJ
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17) Organizações de saúde têm até dezembro para adequação à RN 443 da ANS
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18) Notícias IESS, em 23.06.2022
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19) FenaSaúde participa de seminário sobre regulação da saúde suplementar (28.06)
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20) Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção (STJ)
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21) TJ-RJ manda plano custear remédio fora do rol da ANS a homem com câncer de pulmão
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22) Comissão debate venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição
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23) Farmácias caminham para se tornar hubs de saúde
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24) Cremesp participa de primeiro Congresso de Infectologia após surgimento da covid-19 no Brasil
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25) Agenda de Webinários
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