LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.284, DE 22.10.2020 (DOU DE 24.05.2021)
Dispõe que é ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantidas a autonomia do médico e da paciente e a segurança do binômio materno-fetal, e revoga a Resolução CFM nº 2.144/2016, publicada no DOU de 22 de junho de 2016, Seção I, p. 138.
2) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.293, DE 06.05.2021
Revoga resoluções que perderam o objeto.
3) RESOLUÇÃO CFN Nº 680, DE 19.01.2021 (RETIFICAÇÃO)
4) RESOLUÇÃO COAF Nº 038, DE 20.04.2021(*) (REPUBLICAÇÃO)
Dispõe sobre o Comitê de Gestão e Governança - CGG e sobre a Política de Governança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
5) INSTRUÇÃO NORMATIVA COAF Nº 008, DE 21.05.2021
Altera a data de entrada em vigor da Instrução Normativa nº 7, de 9 de abril de 2021, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, que divulga instruções complementares para o cumprimento de deveres de comunicação ao Coaf por parte daqueles que, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, se sujeitam à sua supervisão nos termos da sua Resolução nº 23, de 20 de dezembro de 2012, referente aos supervisionados que comercializem joias, pedras e metais preciosos, e da sua Resolução nº 25, de 16 de janeiro de 2013, referente aos supervisionados que comercializem bens de luxo ou de alto valor ou intermedeiem a sua comercialização.
ANVISA
6) RESOLUÇÕES - RE - (DOU DE 24.05.2021)
7) Novas variantes: Anvisa participa de reunião com Ministério da Saúde e autoridades municipais
Leia mais
8) Notícias Anvisa, em 21.05.2021
Leia mais
ANS
9) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 24.05.2021)
10) Planos de saúde: número de beneficiários é o maior em quase cinco anos
Leia mais
11) Ressarcimento ao SUS: determinações do TCU foram cumpridas pela ANS
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) IPS/Abramge - Edição 41
Leia mais
13) Procon-SP - Política Nacional de Saúde Suplementar
Leia mais
14) IESS - Equilíbrio para a saúde suplementar
Leia mais
15) Diretora do IBA participa de debate para lançamento do livro da ANS e OPAS sobre regra de solvência
Leia mais
16) A utilização de holdings no setor de saúde: case Sistema Unimed
Leia mais
17) Anahp Acontece – 21 de maio
Leia mais
18) Diálogos ABIMED promove debate sobre o cenário tributário do setor de dispositivos e equipamentos médicos (24.05)
Leia mais
19) Os desafios do novo regulamento europeu para dispositivos médicos foram abordados em webinar da ABRAIDI
Leia mais
20) O que aprendi passando pela experiência como paciente em um hospital
Leia mais
21) Seminário Plurall 2021
Leia mais
22) eSocial - Nova Versão 1.5.1 da EFD – Reinf
Leia mais
23) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
24) Diretor Arthur Sabbat participa de chat sobre o Planejamento Estratégico da ANPD
Leia mais
25) A LGPD não faz referência à criptografia?
Leia mais