Alerta Regulatório Orizon

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LEIS E NORMAS EM GERAL

1) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 295, DE 02.07.2019 (DOU DE 24.01.2022)
Normatiza a edição de Resoluções e estabelece as normas para aprovação de Resoluções e Pareceres no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Revoga a Instrução Normativa número 01/2017 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

2) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 299, DE 05.11.2019 (DOU DE 24.01.2022)
Dispõe sobre a necessidade de normatização de habilitação, treinamento e certificação em Cirurgia Robótica.

3) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 301, DE 03.12.2019 (DOU DE 24.01.2022)
Modifica a Resolução CREMERJ n. 299/19, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre o prazo para certificação em Cirurgia Robótica.

4) PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 21.01.2022
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios de apresentação de Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) no cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e na Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

ANVISA

5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 24.01.2022)

6) Notícias Anvisa, em 21.01.2022
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7) Agenda de Webinários (Anvisa)
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ANS

8) ANS - Cosaúde realiza primeira reunião técnica
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9) Queixas sobre planos de saúde que negam a cobertura de testes de covid-19 disparam

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Alerta Regulatório Orizon – 24.01.2022