Comunicamos que a Editora Roncarati fará uma pausa parcial em suas atividades a partir de 26.12.2022, retornando a suas atividades em 09.01.2023.
Entretanto, permaneceremos monitorando e informando a legislação publicada no Diário Oficial da União.
Neste período de recesso parcial, caso haja necessidade, gentileza nos contatar pelo e-mail
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 134, DE 22.12.2022
Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2023).
2) RESOLUÇÃO CFN Nº 743, DE 20.12.2022
Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) para o exercício de 2023, e dá outras providências.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 23.12.2022)
4) Anvisa aprova venda do medicamento Lagevrio (molnupiravir) em farmácias
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ANS
5) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 569, DE 19.12.2022
Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde, altera a Resolução Normativa ANS nº 515, de 29 de abril de 2022 e revoga a Resolução Normativa ANS nº 526 de 29 de abril de 2022, e a Resolução Normativa ANS nº 514 de 29 de abril de 2022.
6) ANS - Deliberações da 582ª Reunião da Diretoria Colegiada
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