Comunicamos que a Editora Roncarati fará uma pausa parcial em suas atividades a partir de 24.12.2021, retornando a suas atividades em 05.01.2022.
Entretanto, permaneceremos monitorando e informando a legislação publicada no Diário Oficial da União, em especial, os normativos da ANS e ANVISA.
Neste período de recesso parcial, caso haja necessidade, gentileza nos contatar pelo e-mail
LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.911, DE 22.12.2021
Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.
2) PORTARIA COAF Nº 112.543, DE 22.12.2021
Delega ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a competência para assinar termo de execução descentralizada (TED).
3) PORTARIA GM/MS Nº 3.516, DE 10.12.2021
Mantém o procedimento Oximetria de Pulso como teste de Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
4) PORTARIA GM/MS Nº 3.609, DE 15.12.2021
Inclui procedimentos, altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e do Distrito Federal.
5) PORTARIA SAES/MS Nº 1.229, DE 20.12.2021
Exclui atributo referente ao CID da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 23.12.2021)
7) ALERTAS ANVISA EM 23.12.2021
8) Notícias Anvisa, em 22.12.2021
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ANS
9) DECISÃO ANS/DICOL DE 22.12.2021 (DOU DE 23.12.2021)
10) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 345, DE 21.12.2021
11) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS DE 22.12.2021
12) Notícias ANS, em 22.12.2021
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