LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.805, DE 22.09.2021
Altera o Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020, que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 947, DE 21.09.2021
Exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), referente a medicamentos hemoderivados.
3) DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 012, DE 20.09.2021
Dispõe sobre os trâmites administrativos de orientação aos farmacêuticos.
ANVISA
4) ARESTO - RESOLUÇÕES RE (DOU DE 23.09.2021)
5) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.609, DE 21.09.2021 (*) (REPUBLICAÇÃO)
6) Notícias Anvisa, em 22.09.2021
Leia mais
ANS
7) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 23.09.2021)
8) iLabthon é publicado no banco de casos da OCDE e recebe reconhecimento internacional
Leia mais
9) Parto Seguro: do protocolo de cuidados ao protagonismo da mulher
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Idec: negativa de cobertura e reajustes concentram reclamações sobre planos de saúde
Leia mais
11) Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada
Leia mais
12) Cobertura dos planos de saúde e rol da ANS: impactos de eventual "overruling" do STJ
Leia mais
13) AMB - União em defesa de um rol de procedimentos amplo de cobertura aos pacientes de planos de saúde
Leia mais
14) - Setembro Amarelo: cresce o número de quadros depressivos entre beneficiários de planos de saúde
Leia mais
15) IESS - Prática regular de atividade física diminui entre os beneficiários
Leia mais
16) Entidades assinam manifesto contra mudanças no imposto de renda por impacto na saúde
Leia mais
17) Unimed Maceió deve restabelecer plano cancelado sem aviso, decide juiz (TJAL)
Leia mais
18) Obrigar plano de saúde a pagar fertilização in vitro desequilibra contrato, diz relator
Leia mais
19) Direito à informação na relação médico – paciente
Leia mais
20) Perícia médica na cobrança de contas exorbitantes dos hospitais privados na covid-19 e demais emergências
Leia mais
21) Agenda de Webinários
Leia mais
TELEMEDICINA
22) Cremesp debate regulamentação da telessaúde e segurança do paciente
Leia mais