LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CGU Nº 024, DE 21.06.2023
Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, criada pelo Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018.
2) PROJETO DE LEI ESTADUAL (SP) Nº 1.015, DE 23.06.2023
Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no Estado.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DOU DE 23.06.2023)
4) Notícias Anvisa, em 22.06.2023
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ANS
5) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 579, DE 13.06.2023
Altera a Resolução Normativa nº 483, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.
6) INSTRUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 032, DE 21.06.2023
Altera a Instrução Normativa ANS nº 1, de 30 de março de 2022, que regulamenta a Resolução Normativa nº 483, de 29, de março de 2022 no que tange aos procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.
7) PORTARIA ANS/DIFIS Nº 004, DE 15.06.2023
8) Audiência Pública nº 31 debate proposta de incorporação ao Rol
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9) Deliberações da 590ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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16) Qual o futuro da remuneração médica?
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TELEMEDICINA
21) Fórum Nacional de Telessaúde
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