LEIS E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22.06.2022
Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.091, DE 22.06.2022
Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal.
3) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.316, DE 02.06.2022
Revoga a Resolução CFM nº 1.766/2005, publicada no DOU, em 11 de julho de 2005, Seção I, p. 114 e a Resolução CFM nº 1.942/2010, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2010, Seção I, p. 72.
4) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315 (DOU DE 23.06.2022)
Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 23.06.2022)
6) ALERTAS ANVISA EM 23.06.2022
7) Notícias Anvisa, em 22.06.2022
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ANS
8) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 538, DE 13.06.202
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória dos procedimentos "TERAPIA COM ALFACERLIPONASE PARA LIPOFUSCINOSE CEROIDE NEURONAL TIPO 2 (CLN2) (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", "IMPLANTE INTRACEREBROVENTRICULAR DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS" e "APLICAÇÃO DE CONTRACEPTIVO HORMONAL INJETÁVEL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", em cumprimento ao disposto no parágrafo 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998, incluído pela Lei nº 14.307/2022.
9) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 23.06.2022)
10) 14ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022
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