LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.077, DE 20.05.2022
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
2) RESOLUÇÃO COFEN Nº 696, DE 17.05.2022
Dispõe sobre a atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a Telenfermagem.
3) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 9.691, DE 19.05.2022
Fica instituída a política estadual de atenção, acompanhamento e tratamento para pessoas com traqueostomia e seus representantes legais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 23.05.2022)
5) RESOLUÇÃO-RE Nº 1.621, DE 18.05.2022 (ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA)
6) RESOLUÇÃO-RE Nº 1.660, DE 19.05.2022 (BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.)
7) ALERTAS ANVISA EM 23.05.2022
8) Notícias Anvisa, em 20.05.2022
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ANS
9) INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN ANS Nº 015, DE 31.03.2022(*) - REPUBLICAÇÃO
Dispõe sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
10) INSTRUÇÃO NORMATIVA IN ANS Nº 010, DE 30.03.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 23.05.2022)
11) INSTRUÇÃO NORMATIVA IN/ANS Nº 009, DE 30.03.2022 (RETIFICAÇÃO DOU DE 23.05.2022)
12) INSTRUÇÃO NORMATIVA IN/ANS Nº 006, DE 30.03.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 23.05.2022)
13) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 498, DE 30.03.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 23.05.2022)
14) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 500, DE 30.03.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 23.05.2022)
15) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 501, DE 30.03.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 23.05.2022)
16) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 502, DE 30.03.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 23.05.2022)
17) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 505, DE 30.03.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 23.05.2022)
18) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30.03.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 23.05.2022)
19) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30.03.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 23.05.2022)
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TELEMEDICINA
34) RESOLUÇÃO COFEN Nº 696, DE 17.05.2022
Dispõe sobre a atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a Telenfermagem.