LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 397, DE 07.04.2021
Altera compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) RESOLUÇÃO COAF Nº 038, DE 20.04.2021
Dispõe sobre o Comitê de Gestão e Governança - CGG e sobre a Política de Governança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
3) PORTARIA ME Nº 4.424, DE 20.04.2021
Institui o Comitê Estratégico de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Economia.
4) AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 23.04.2021)
ANVISA
5) PORTARIA - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 23.04.2021)
6) ALERTAS ANVISA EM 23.04.2021
7) 8ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada: veja nova data e novo horário
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ANS
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TELEMEDICINA
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