LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DESPACHO DPCD/SENACON Nº 686 (DOU DE 23.03.2022)
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 015, DE 16.03.2022
Estabelece orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.
3) PORTARIA SAES/MS Nº 087, DE 17.03.2022
Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. (SUS).
4) PORTARIA SAES/MS Nº 088, DE 17.03.2022
Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
5) RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 23.03.2022) - PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 23.03.2022)
7) ALERTAS ANVISA EM 23.03.2022
8) Notícias Anvisa, em 22.03.2022
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ANS
9) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 482, DE 16.03.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 23.03.2022)
10) Deliberações da 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada
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