Prezado Assinante:
Comunicamos que a Editora Roncarati fará uma pausa parcial em suas atividades a partir de 26.12.2023, retornando a suas atividades em 08.01.2024.Entretanto, permaneceremos monitorando e informando a legislação publicada no Diário Oficial da União, em especial, os normativos da ANS e ANVISA.
A Equipe da Editora Roncarati deseja um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. Que 2024 seja pleno de saúde e realizações. Agradecemos pela confiança e parceria!
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 030, DE 19.12.2023
Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 033, DE 20.12.2023
Aprova o Protocolo de Uso do Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto Risco.
3) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 034, DE 20.12.2023
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica.
4) PORTARIA SAES/MS Nº 1.148, DE 21.12.2023
Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
5) RESOLUÇÃO COFEN Nº 734, DE 21.12.2023
Normatiza a atividade do Enfermeiro em cuidados e educação às pessoas com Diabetes Mellitus e dá outras providências.
6) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 312, DE 15.12.2023
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Receitas governamentais. Autarquias. Transferências recebidas. Base de cálculo.
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.12.2023)
8) ALERTAS ANVISA EM 22.12.2023
9) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.865, DE 21.12.2023 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
10) Notícias Anvisa, em 21.12.2023
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ANS
11) DECISÃO ANS/DICOL DE 18.12.2023 (DOU DE 22.12.2023)
12) ANS aprova terceira transferência parcial de carteira da Unimed-Rio
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13) ANS suspende a comercialização de 18 planos de saúde
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14) ANS detalha regras de reembolso a serem seguidas por operadoras e beneficiários
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15) ANS realiza 114ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar (21.12.2023)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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18) Senado aprova fraldários e banheiros familiares em shoppings, hospitais e universidades
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19) Comissão aprova projeto que garante oferta de tradução em Libras em maternidades
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20) Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares
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21) Notícias AMB, em 21.12.2023
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22) Notícias Portal CFM, em 21.12.2023
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23) Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024
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