LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SNC Nº 006, DE 21.08.2023
Orientação Técnica OCPC 10 - Créditos de Descarbonização Prazo: 20/10/2023.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.013, DE 14.08.2023
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.08.2023)
4) ALERTAS ANVISA EM 22.08.2023
5) Notícias Anvisa, em 21.08.2023
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ANS
6) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 115, DE 18.08.2023
Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta normativa que altera o anexo VIII da Resolução Normativa ANS nº 574, de 28 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, em especial sobre a PEONA-SUS.
7) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 116, DE 18.08.2023
Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta normativa que altera a Resolução Normativa ANS nº 527, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS; a Resolução Normativa ANS n.º 528, de 29 de abril 2022, que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde e as administradoras de benefícios, a Resolução Normativa ANS nº 569, de 19 de dezembro de 2022, a Resolução Normativa n.º 522, de 29 de abril de 2022 e a Resolução Normativa n.º 523, de 29 de abril de 2022, em especial no tocante à periodicidade e obrigatoriedade de envio.
8) DECISÃO ANS/DICOL DE 14.08.2023 (DOU DE 22.08.2023)
9) ANS - Diálogo, riscos e novos caminhos
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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16) Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento oncológico e pagar indenização por danos morais a paciente (TJRN)
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17) Operadora de saúde terá de pagar multa de R$1 milhão por descumprimento de liminar (TJRJ)
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LGPD
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