LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 756, DE 20.06.2023
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS.
2) PORTARIA RFB Nº 328, DE 16.06.2023
Regulamenta o canal de atendimento Fale Conosco da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
3) DECRETO ESTADUAL (RJ) Nº 48.556, DE 20.06.2023
Altera disposições do artigo 138 do Decreto n.º 1.754, de 14 de março de 1978.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DOU DE 22.06.2023)
5) ALERTAS ANVISA EM 21.06.2023
ANS
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 12.06.2023 (DOU DE 22.06.2023)
7) DECISÃO ANS DE 21.06.2023 (DOU DE 22.06.2023)
8) ANS divulga dados econômico-financeiros relativos ao 1º trimestre de 2023
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Sociedade médica ganha direito a tratamento tributário diferenciado (TJRN)
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10) Notícias IESS, em 21.06.2023
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11) CCJ aprova exame obrigatório para detectar formação de ossos nos músculos de bebês
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12) Lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso para profissionais de enfermagem
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13) Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde discute Reforma Tributária com instituições representativas do setor
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14) Aprovado na Câmara o requerimento que cria a Subcomissão Especial da Saúde Bucal
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15) Open Health e interoperabilidade: a tecnologia no apoio a doenças crônicas
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16) Unimed Fesp e Liga Ventures lançam novo programa de aceleração para startups
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17) Produtos médicos desvalorizaram mais de 35% desde 2015
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18) Artigo – A importância do compliance na área da Saúde
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19) Conselho Consultivo do IES discute apoio a projetos de lei para criminalizar corrupção privada e revisão de Instruções Normativas
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20) Notícias Portal CFM, em 21.06.2023
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21) Agenda de Webinários
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