LEIS E NORMAS EM GERAL
1) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA/COTEC Nº 002, DE 13.06.2022
Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
2) ATO COTEPE/ICMS Nº 048, DE 21.06.2022
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 22.06.2022)
4) Notícias Anvisa, em 21.06.2022
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CNES
5) Informe CNES, de 21.06.2022
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ANS
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 16.06.2022 (DOU DE 22.06.2022)
7) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 21.06.2022
8) ANS - Deliberações da 573ª Reunião da Diretoria Colegiada
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9) Cosaúde realiza 6ª reunião para análise de novas tecnologias
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18) Cremesp - Tópicos de Bioética em Geriatria
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19) Encontro sobre Governança e Gestão de Riscos
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20) 25º Congresso Internacional Unidas
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21) Agenda de Webinários
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LGPD
22) ANPD - Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade - CNPD realiza sua 2ª Reunião Extraordinária
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