LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA SAES/MS Nº 007, DE 18.05.2023
Inclui procedimento e altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
2) PORTARIA SAES/MS Nº 432, DE 15.05.2023
Altera atributos de Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 025, DE 18.05.2023
Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite B e Coinfecções.
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 026, DE 18.05.2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a alfagalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de idade, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.05.2023)
6) ALERTAS ANVISA EM 22.05.2023
7) RESOLUÇÃO-RE Nº 1.767, DE 18.05.2023 - (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA)
8) RESOLUÇÃO-RE Nº 1.768, DE 18.05.2023 - (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA)
9) Notícias Anvisa, em 19.05.2023
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ANS
10) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 19.05.2023
11) 589ª Reunião da Diretoria Colegiada
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